termos e condições
A utilização e as vendas promovidas no site Petit Boo são reguladas pelos seguintes termos e condições. Ao proceder a uma encomenda em www.petitboo.pt o utilizador:
- Declara que leu e concordou com estes termos e condições, declarando tomar conhecimento e aceitar os presentes Termos e Condições, clicando em “Eu li e aceito os termos e condições da loja” na finalização da encomenda;
- Declara que concorda que os seus dados pessoais sejam utilizados para processar a encomenda, para melhorar a experiência em toda a loja e para os propósitos descritos na nossa política de privacidade;
- Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
- Não fará uso fraudulento do site, contrário à lei ou aos bons costumes;
- Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão legal em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.
A Petit Boo é o proprietário do site www.petitboo.pt e dos seus conteúdos. Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído no site www.petitboo.pt está protegido por direitos de autor. A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o prévio consentimento da Petit Boo. A Petit Boo não permite o uso dos conteúdos do website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.
A Petit Boo também reserva o direito de modificar os termos e condições contidos nesta informação legal, sem aviso prévio, pelo que se recomenda aos utilizadores que consultem a presente página para acederem às atualizações de conteúdos.
A Petit Boo não garante que todos os conteúdos apresentados no seu website sejam apropriados ou possíveis de utilizar noutros países, pelo que, o acesso a esses conteúdos a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. Os utilizadores que optem por aceder a este website a partir dessas localizações, fá-lo-ão por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por tal ato.
Artigos
Todos os artigos apresentados em www.petitboo.pt são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição e as especificações dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, poderão contactar a Petit Boo através do email geral@petitboo.pt ou do número de telefone (+351) 223 259 055 (Chamada para rede fixa nacional).
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do website www.petitboo.pt poderão diferir das cores reais. A Petit Boo não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.
Faturação
Poderá introduzir o número de identificação fiscal, para emissão da fatura, nos detalhes de faturação, antes de efetuado o pagamento. A fatura será enviada após a conclusão da encomenda e enviada para o email indicado na finalização da compra.
Envios
Uma vez confirmada a encomenda e efetuado o pagamento da mesma, por parte do cliente, a Petit Boo envia um email a confirmar a recepção da encomenda e respetivo pagamento.
No caso de, após o pagamento dos produtos, a Petit Boo verificar alguma situação de indisponibilidade, será automaticamente creditado ao cliente, através do meio de pagamento utilizado pelo mesmo, o montante correspondente ao(s) produto(s) não disponível(eis) e enviado um email de aviso.
Portugal Continental e Ilhas
| Tipo de Envio | Custo do Envio | Prazo de Entrega |
| Levantamento na loja | Grátis | 1 dia útil |
| Envio ao domicílio | 2,50€ (Grátis para compras superiores a 45€) | 3 a 7 dias úteis |
| Expresso com recolha em Chronopost pickup | 4,60€ | 1 a 2 dias úteis |
| Expresso ao domicílio | 4,90€ | 1 a 2 dias úteis |
Europa
| Tipo de Envio | Custo do Envio | Prazo de Entrega |
| Envio ao domicílio | 9,50€ (Grátis para compras superiores a 100€) | 3 a 7 dias úteis |
* Inclui os países da Europa, excepto Portugal; Custo dos portes calculados para compras até 1kg.
Resto do Mundo
| Tipo de Envio | Custo do Envio | Prazo de Entrega |
| Envio ao domicílio | 15€ (Grátis para compras superiores a 100€) | 5 a 15 dias úteis |
* Inclui os países do Mundo, excepto países da Europa; Custo dos portes calculados para compras até 1kg; Não inclui serviços de alfândega.
De forma alternativa e caso o cliente assim o pretenda, o levantamento da encomenda poderá ser feito na loja Petit Boo, sem custos de envio, na seguinte morada: Largo dos Artistas, nº 3, 4480-710 Vila do Conde – Porto, Portugal, de Segunda a Sábado, das 9h30 às 13h00 e das 14h30 às 19h00. A Petit Boo informará o cliente via email quando a encomenda estiver pronta para ser levantada.
Em todo o caso, os prazos de envio contam da data em que o pagamento da encomenda for confirmado e deverá ter-se em conta que não se efetuam entregas aos Sábados, Domingos e feriados. Sempre que o prazo máximo de entrega terminar num destes dias, será automaticamente prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.
Para efeitos dos presentes Termos e Condições, a entrega de quaisquer produtos dá-se como efetuada, no momento de assinatura do comprovativo de recepção dos produtos na morada de entrega acordada.
Devoluções
Se o cliente pretender devolver o produto, tem direito de livre resolução no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de receção dos artigos.
Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Poderá fazê-lo diretamente na loja Petit Boo ou enviar por correio (a Petit Boo apenas suportará os portes de envio dos artigos devolvidos com defeito). Para proceder à devolução agradecemos que entre em contacto connosco através do email geral@petitboo.pt ou (+351) 223 259 055 (Chamada para rede fixa nacional).
Após a avaliação cuidadosa do produto devolvido ser-lhe-à comunicado por e-mail dentro da maior brevidade possível a devolução ou substituição do mesmo. Caso haja lugar à devolução ou substituição do produto, este será realizado até 30 dias a partir da data do envio da mensagem de correio eletrónico confirmando a devolução ou substituição do produto.
Em caso de troca por responsabilidade do cliente, os custos de transporte serão suportados por este.
Em caso de devolução por responsabilidade do cliente, o valor que a Petit Boo reembolsar, será isento de custos de transporte e de comissões bancárias.
Os valores pagos pelos produtos devolvidos com defeito serão reembolsados na íntegra, incluindo todos os gastos de transporte. A devolução será efetuada através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.
Não se procederá à troca, nem à devolução dos produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos ou que tenham sido usados para além da simples abertura da respetiva embalagem.
Se o cliente pretender fazer uma troca terá primeiro que fazer a devolução e depois realizar uma nova encomenda.
Os cancelamentos ou reembolsos não se aplicam às seguintes situações, de acordo com o âmbito da aplicação da lei:
- Fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados ou que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam susceptíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.
Ao receber o produto, se considerar que o mesmo não está de acordo com os Termos e Condições de Venda, deverá contactar imediatamente a Petit Boo informando sobre o defeito.
Meios de pagamentos
Aceitamos pagamentos via Referência Multibanco, Visa e Mastercard e Paypal.
Serviço Pós-Venda
A descrição dos produtos, bem como a entrega dos mesmos é da responsabilidade da Petit Boo. Os serviços pós-venda serão assegurados pela Petit Boo no que respeita a prazos de entrega e condições de produtos.
Caso exista defeito de qualquer produto de qualquer tipo, a Petit Boo assegura apenas o compromisso de falar com a marca responsável.
Mais informações
Para mais informações contacte-nos para o email geral@petitboo.pt ou telefone (+351) 223 259 055 (Chamada para rede fixa nacional).
A última atualização destes termos e condições foi efetuada a 20 de setembro de 2019.